O Prefeito de Peruíbe é a favor ou contra a Termelétrica?

Algumas pessoas estão questionando minhas postagens no facebook, nas quais sugiro, com muita ironia, que o prefeito está favorável à construção da Termelétrica.

Confesso que não tenho nenhuma prova de que ele seja favorável. Porém, não tenho nenhuma prova que ele seja contrário à construção. Ao contrário, em ambos os casos existem alguns indícios que poderiam indicar de que lado ele está. vamos ver o que diz a Lei Orgânica Município de Peruíbe.

Art. 53. O Prefeito e o Vice-Prefeito prestarão compromisso, tomarão posse e assumirão os cargos na sessão solene de instalação da Câmara Municipal, no dia 1ºde janeiro do ano subseqüente à eleição, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir esta Lei Orgânica, observar as leis e promover o bem geral do povo de Peruíbe.

Imagino que a construção de uma termelétrica e um porto não promovam exatamente o bem geral do povo de Peruíbe. Vou tentar explicar, através de pequenos trechos do laudo escrito pela Professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Dra. Sonia Corina Hess, a pedido de moradores que querem promover o bem geral do povo de Peruíbe . 

 DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E CHUVA ÁCIDA

No Quadro 9.2.3.1.1-1 do EIA (página 9-113) é apresentado o resumo das emissões atmosféricas estimadas para a turbina a gás e caldeira de recuperação do Projeto Verde Atlântico Energias - PVAE. 

É amplamente descrito na literatura (2, 4, 18) que, na atmosfera, os óxidos de nitrogênio (NOx) e de enxofre (SOx) são convertidos em ácido nítrico (HNO3) e ácido sulfúrico (H2SO4), respectivamente, que são os principais ácidos que compõem as precipitações ácidas (chuva ácida). 

A partir dos dados apresentados no Quadro 9.2.3.1.1-1, calcula-se que, na operação do PVAE, serão emitidas as seguintes quantidades de poluentes atmosféricos:

Óxidos de nitrogênio, NOx = 4 x 88,32 kg/h x 24 h/dia x 365 dias/ano = 3.094,7 ton/ano NOx Na atmosfera, a quantidade estimada de ácido nítrico (HNO3) a ser formado a partir do NOx será de: Ácido nítrico, HNO3 = 3.094,7 ton/ano x 63/30 = 6.498,9 ton/ano HNO3

Quanto aos óxidos de enxofre, tem-se:

Óxidos de enxofre, SOx = 4 x 8,69 kg/h x 24 h/dia x 365 dias/ano = 304,5 ton/ano SOx

Na atmosfera, a quantidade estimada de ácido sulfúrico a ser formado a partir do SOx será de: Ácido sulfúrico, H2SO4 = 304,5 ton/ano x 98/64 = 466,3 ton/ano H2SO4 

As precipitações ácidas (chuva, névoa, neve, entre outras) causam danos severos aos ecossistemas naturais e agrícolas, tais como: - perda da fertilidade e desestruturação do solo devido à lixiviação de matéria orgânica, cálcio e magnésio; - aumento da concentração de alumínio (tóxico) no solo; - corrosão das partes externas dos vegetais (folhas, caule, raizes superficiais), resultando em menor resistência a patógenos, perda da fertilidade, da capacidade de crescimento e, até, a morte; - acidificação de recursos hídricos com extinção de espécies animais e vegetais; entre outros (2,4).

Por outro lado, no EIA apresentado pelo empreendedor, não foram descritos os impactos a serem ocasionados nos ecossistemas, pelas significativas quantidades de ácidos nítrico e sulfúrico gerados a partir do funcionamento do PVAE.

DOS EFEITOS SOBRE A SAÚDE HUMANA - ÓXIDOS DE NITROGÊNIO, MONÓXIDO DE CARBONO E OZÔNIO

Estudos das áreas de medicina, toxicologia e farmacologia têm revelado que o óxido nítrico (NO), principal componente das emissões NOx, é um radical livre que está envolvido em  diversas condições patológicas, como impotência masculina, câncer, diabetes, supressão da imunidade, diarréia , mal de Parkinson,  desordens de memória e aprendizado, processos alérgicos e inflamatórios, entre outros. 

Um dado importante, é que as quantidades de óxido nítrico envolvidas em diversos  processos biológicos são extremamente pequenas e, por isso, o importante papel deste gás tem sido elucidado apenas recentemente. Pelo seu modo de ação, o óxido nítrico é um agente que, ao estar presente como poluente na atmosfera, tem potencial para destruir a saúde de um modo subversivo e, como regra, quando os problemas são detectados, já ocasionaram danos graves.

Também o dióxido de nitrogênio (NO2), presente nas emissões NOx, é um gás potencialmente tóxico que causa problemas respiratórios, principalmente, em crianças.  Diante do exposto, é preocupante o dado descrito no EIA do PVAE, página 9-119, em que a simulação das concentrações de NOx a 4,6 km na direção noroeste do empreendimento poderão alcançar 82,3% do valor máximo estipulado no Decreto Estadual de SP, n. 59.113/13, e 61,7% do valor fixado na Resolução CONAMA n. 03/90, para a qualidade do ar horária.

 

Quanto ao monóxido de carbono (CO), trata-se de um gás que, quando inalado, se liga fortemente à hemoglobina do sangue, afetando a sua capacidade de transportar o oxigênio para as células. 

A exposição crônica a este gás resulta em probabilidade de morte precoce por problemas cardíacos, enquanto que a exposição a elevadas concentrações de CO resulta em mal-estar, fadiga, perda da consciência e, eventualmente, morte, se a exposição for mantida por longos períodos de tempo (2). 

Há de se destacar também que o gás ozônio (O3) é um gás extremamente tóxico e que, na troposfera, é formado a partir da reação entre poluentes atmosféricos, principalmente, monóxido de carbono e óxidos de nitrogênio. 

Um estudo estatístico divulgado em 2006 por pesquisadores norte-americanos revelou que os limites legais estabelecidos em diversos países, para as concentrações de ozônio na atmosfera, não garantem a segurança da população exposta, uma vez que, mesmo em concentrações muito baixas, o ozônio troposférico ainda foi associado com o risco aumentado de morte prematura (3).  

Portanto, considerando:

- Os riscos à saúde humana, associados à exposição a óxidos de nitrogênio (NOx), ao monóxido de carbono (CO) e ao ozônio (O3) derivado destes;

- os riscos aos ecossistemas expostos a precipitações ácidas (ácidos nítrico e sulfúrico, a serem   gerados em grande quantidade a partir do funcionamento do empreendimento); 

- acredita-se que o local e o modo de funcionamento Projeto Verde Atlântico Energias – PVAE resultarão em riscos ao ambiente e à saúde das pessoas expostas aos poluentes atmosféricos ali gerados, principalmente, aos trabalhadores do empreendimento e aos moradores dos municípios dentro da área de influência direta do empreendimento (AID). 

Senhor Prefeito, diante disto o senhor se manifestará favorável ou contrario a construção da Termelétrica? Ou permanecerá dizendo que não sabe de nada e deixará o povo de Peruíbe, mais uma vez, nas mãos de pessoas sem nenhum vínculo com a cidade e em busca somente ganhos econômicos?