Peruíbe. Pobre Peruíbe!

Votar e pedir votos é a obrigação de todo cidadão. Felizmente vivemos em um país que permite isso. Vou continuar participando na escolha de nossos governantes e denunciando os mal feitos desta e de outras administrações. 

Sabemos que os cofres de nossa cidade vêm sendo assaltados, há anos, através de licitações mal feitas e obras não realizadas conforme exigido nos editais.

A contratação de empresas inidôneas e ausência total de comprometimento com a realização das obras contratadas são dois dos principais motivos.

Tive, durante a campanha a promessa do então candidato de que haveria lisura e transparência nas licitações e execução das obras contratadas, assim como a revisão de contratos. Não é o que estamos vendo.

A falta de transparência nos pagamentos permanece inalterada. Aguardo, há 60 dias, uma resposta sobre pagamentos efetuados nesta gestão e autorizados pelo Prefeito Luiz Mauricio. Não sabem o que pagaram. Mas continuam "honrando" pagamentos de "contratos do paulão". Apesar de ter prometido revisão destes contratos.

O grande número de contratações através de convite demonstra, no mínimo, que os fornecedores “escolhidos” pelo executivo ditam os preços.

Homologação de licitação do tipo convite com apenas duas empresas, apesar de proibido no governo Federal, é aceito no governo de Peruíbe.
Assim como o aparente fracionamento de preços sugere que os preços são adequados ao que diz a Lei e não ao trabalho a ser executado. A licitação de serviço de troca de lâmpadas é mais uma que beira o limite de preços.

O Secretário de Assuntos Jurídicos deu parecer favorável a uma contratação com base em “cotação de preços”, no mínimo duvidosa. 

O preço apresentado pelas empresas convidadas se tornou “cotação de preço de mercado”.

Sabemos que a cotação de preços é a etapa principal do processo e é precedida de ampla pesquisa de mercado público, nos termos do art. 15, inc. V da Lei nº 8.666/1993. 

É importante ressaltar que quanto maior for o número de propostas oriundas das pesquisas, mais fiel ao mercado será o preço médio a ser aplicado como referência nos certames.

Para proporcionar a fidedignidade da pesquisa, o ideal é retirar os preços muito dissonantes da média, para não haver oscilações fora da média do mercado para mais ou para menos. Não foi o que aconteceu na escolha da empresa contratada para limpeza de escolas.

E o mais grave de tudo foi a constatação de denuncia feita por funcionário que antecipava o resultado de uma licitação. Clique e veja a denuncia completa no blog Boca de Rua.

Um dia antes da licitação enviamos este email ao editor do Diário do Litoral antecipando o resultando. 

Reafirmo nosso compromisso a todos que foram convencidos pela seriedade da Mongue na fiscalização e denuncia de dinheiro público e ajudaram a eleger este prefeito que, ao que parece, vai continuar com licitações ao estilo OSEP, Construtora Fenix, A3 Engenharia, Fundação ABC, Instituto Carvalho e tantas outras contratações consideradas fraudulentas pelo Ministério Público.

Prometemos continuar nossa luta, incansável, contra os que ajudaram a afundar Peruíbe neste mar de lama em gestões passadas e, parecem continuar na gestão atual.