Administração Luiz Mauricio e Ana Preto é farinha do mesmo saco?

Tenho insistido que basta o Prefeito Luiz Mauricio se manifestar para que a CETESB interrompa o licenciamento desta termoelétrica que vai, com toda certeza, destruir nossa cidade. Porém, ele insiste em se calar e se omitir das responsabilidades atribuídas ao cargo que exerce.

O investidor deveria apresentar à CETESB a certidão de uso e ocupação do solo, com os termos descritos na Resolução SMA - 22, de 15-4-2009 que dispõe sobre a apresentação de certidões municipais de uso e ocupação do solo, acompanhado de exame e manifestação técnica da Prefeitura.

Em dezembro de 2016 a então Prefeita, senhora Ana Preto, emitiu uma certidão de uso e ocupação do solo com texto duvidoso. Não disse nem sim, nem não à conformidade do projeto com o Plano Diretor do município.

De posse desta certidão, o investidor deu entrada na CETESB do processo de licenciamento de uma usina, um porto, um gasoduto e uma linha de transmissão.

A Portaria SMA 22/2009, que regulamenta esta certidão é clara e objetiva:
- "Somente serão aceitas certidões das Prefeituras Municipais, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação municipal aplicável ao uso e ocupação do solo".

Com a posse do Prefeito Luiz Maurício, caberia a ele corrigir a informação e emitir ainda a manifestação técnica exigida. 

Porém, prefere calar-se e deixar a cidade explodir, como fez na audiência pública do último dia 17. E como fará na próxima audiência, se for realizada.

Por isso, qualifico o atual governo como absolutamente igual ao governo anterior. Com as mesmas falhas, os mesmos objetivos e a mesma ganância pelo poder e tudo que ele pode oferecer.

A certidão emitida pelo famigerado governo Ana / Paulão não é clara na descrição de conformidade do local do projeto referente ao uso do solo. O governo Luiz Maurício / André de Paula não tem interesse em corrigir esta falha. Se equivalendo, portanto.

Ana, Luiz Mauricio, Paulão e André... Junto e misturado.

Qual o custo do silêncio?

A cidade de Peruíbe vive, há 10 meses, sob a ameaça de receber um projeto com alto poder de destruição social e ambiental.

O processo de licenciamento do Projeto Verde Atlântico Energia (PVAE), em trâmite na CETESB, cumpre a maioria dos requisitos legais. Porém, a tramitação dos despachos e análises pelos órgãos licenciadores é assustadoramente veloz.

Sabemos da rejeição popular a este projeto e também de muitos parlamentares, que criaram frentes parlamentares contrárias e propuseram leis que tentam proteger o último remanescente contínuo de Mata Atlântica do País, com pareceres de técnicos renomados, como Ildo Sauer, Sônia Hess, Paulo Saldiva, entre outros.

Mas não é disso que queremos falar, mas, sim, do silêncio do senhor Prefeito de Peruíbe, Luiz Maurício, das artimanhas semânticas do Secretário de Assuntos Jurídicos, do silêncio sepulcral do Secretário de Planejamento e do desconforto visível de todos os membros do governo municipal ao abordar o tema. 

Não são nem a favor, nem contrários. São omissos.

Em 28 de abril, há 4 meses, o senhor Prefeito criou uma comissão de ilustres para acompanhar o processo de licenciamento do PVAE. 

Apesar da criação desta Comissão o Prefeito e sua fiel equipe continuam fazendo verdadeiros malabarismos para não tocar no assunto.

Perguntamos, pela última vez, ao Prefeito de Peruíbe:

- Senhor Luiz Maurício, quanto custa o seu silêncio?