Algumas pessoas estão questionando minhas postagens no
facebook, nas quais sugiro, com muita ironia, que o prefeito está favorável à
construção da Termelétrica.
Confesso que não tenho nenhuma prova de que ele seja
favorável. Porém, não tenho nenhuma prova que ele seja contrário à construção. Ao
contrário, em ambos os casos existem alguns indícios que poderiam indicar de
que lado ele está. vamos ver o que diz a Lei Orgânica
Município de Peruíbe.
Art. 53. O Prefeito e o Vice-Prefeito prestarão compromisso,
tomarão posse e assumirão os cargos na sessão solene de instalação da Câmara
Municipal, no dia 1ºde janeiro do ano subseqüente à eleição, prestando o
compromisso de manter, defender e cumprir esta Lei Orgânica, observar as leis e
promover o bem geral do povo de Peruíbe.
Imagino que a construção de uma termelétrica e um porto não promovam exatamente o bem geral do povo de Peruíbe. Vou tentar explicar, através de pequenos trechos do laudo escrito pela Professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Dra. Sonia Corina Hess, a pedido de moradores que querem promover o bem geral do povo de Peruíbe .
No Quadro 9.2.3.1.1-1 do EIA (página 9-113) é apresentado o
resumo das emissões atmosféricas estimadas para a turbina a gás e caldeira de
recuperação do Projeto Verde Atlântico Energias - PVAE.
É amplamente descrito
na literatura (2, 4, 18) que, na atmosfera, os óxidos de nitrogênio (NOx) e de
enxofre (SOx) são convertidos em ácido nítrico (HNO3) e ácido sulfúrico (H2SO4),
respectivamente, que são os principais ácidos que compõem as precipitações
ácidas (chuva ácida).
A partir dos dados apresentados no Quadro 9.2.3.1.1-1,
calcula-se que, na operação do PVAE, serão emitidas as seguintes quantidades de
poluentes atmosféricos:
Óxidos de nitrogênio, NOx = 4 x 88,32 kg/h x 24 h/dia x 365 dias/ano = 3.094,7 ton/ano NOx Na atmosfera, a quantidade estimada de ácido nítrico (HNO3) a ser formado a partir do NOx será de: Ácido nítrico, HNO3 = 3.094,7 ton/ano x 63/30 = 6.498,9 ton/ano HNO3
Quanto aos óxidos de enxofre, tem-se:
Óxidos de enxofre, SOx = 4 x 8,69 kg/h x 24 h/dia x 365 dias/ano = 304,5 ton/ano SOx
Na atmosfera, a quantidade estimada de ácido sulfúrico a ser
formado a partir do SOx será de: Ácido sulfúrico, H2SO4 = 304,5 ton/ano x 98/64 = 466,3 ton/ano H2SO4
As precipitações ácidas (chuva, névoa, neve, entre outras) causam danos severos aos ecossistemas naturais e agrícolas, tais como: - perda da fertilidade e desestruturação do solo devido à lixiviação de matéria orgânica, cálcio e magnésio; - aumento da concentração de alumínio (tóxico) no solo; - corrosão das partes externas dos vegetais (folhas, caule, raizes superficiais), resultando em menor resistência a patógenos, perda da fertilidade, da capacidade de crescimento e, até, a morte; - acidificação de recursos hídricos com extinção de espécies animais e vegetais; entre outros (2,4).
Por outro lado, no EIA apresentado pelo empreendedor, não
foram descritos os impactos a serem ocasionados nos ecossistemas, pelas
significativas quantidades de ácidos nítrico e sulfúrico gerados a partir do
funcionamento do PVAE.
DOS EFEITOS SOBRE A SAÚDE HUMANA - ÓXIDOS DE
NITROGÊNIO, MONÓXIDO DE CARBONO E OZÔNIO
Estudos das áreas de medicina, toxicologia e farmacologia
têm revelado que o óxido nítrico (NO), principal componente das emissões NOx, é
um radical livre que está envolvido em diversas
condições patológicas, como impotência masculina, câncer, diabetes, supressão da imunidade, diarréia , mal de Parkinson, desordens
de memória e aprendizado, processos alérgicos e inflamatórios, entre outros.
Um dado importante, é que as quantidades de óxido nítrico
envolvidas em diversos processos
biológicos são extremamente pequenas e, por isso, o importante papel deste gás
tem sido elucidado apenas recentemente. Pelo seu modo de ação, o óxido
nítrico é um agente que, ao estar presente como poluente na atmosfera, tem
potencial para destruir a saúde de um modo subversivo e, como regra, quando os
problemas são detectados, já ocasionaram danos graves.
Também o dióxido de nitrogênio (NO2), presente nas emissões
NOx, é um gás potencialmente tóxico que causa problemas respiratórios, principalmente,
em crianças. Diante do exposto, é
preocupante o dado descrito no EIA do PVAE, página 9-119, em que a simulação
das concentrações de NOx a 4,6 km na direção noroeste do empreendimento poderão
alcançar 82,3% do valor máximo estipulado no Decreto Estadual de SP, n.
59.113/13, e 61,7% do valor fixado na Resolução CONAMA n. 03/90, para a
qualidade do ar horária.
Quanto ao monóxido de carbono (CO), trata-se de um gás que,
quando inalado, se liga fortemente à hemoglobina do sangue, afetando a sua
capacidade de transportar o oxigênio para as células.
A exposição crônica a este
gás resulta em probabilidade de morte precoce por problemas cardíacos, enquanto
que a exposição a elevadas concentrações de CO resulta em mal-estar, fadiga, perda
da consciência e, eventualmente, morte, se a exposição for mantida por longos
períodos de tempo (2).
Há de se destacar também que o gás ozônio (O3) é um gás
extremamente tóxico e que, na troposfera, é formado a partir da reação entre
poluentes atmosféricos, principalmente, monóxido de carbono e óxidos de
nitrogênio.
Um estudo estatístico divulgado em 2006 por pesquisadores
norte-americanos revelou que os limites legais estabelecidos em diversos
países, para as concentrações de ozônio na atmosfera, não garantem a segurança
da população exposta, uma vez que, mesmo em concentrações muito baixas, o
ozônio troposférico ainda foi associado com o risco aumentado de morte
prematura (3).
Portanto, considerando:
- Os riscos à saúde humana, associados à exposição a óxidos
de nitrogênio (NOx), ao monóxido de carbono (CO) e ao ozônio (O3) derivado
destes;
- os riscos aos ecossistemas expostos a precipitações ácidas
(ácidos nítrico e sulfúrico, a serem gerados
em grande quantidade a partir do funcionamento do empreendimento);
- acredita-se que o local e o modo de funcionamento Projeto
Verde Atlântico Energias – PVAE resultarão em riscos ao ambiente e à saúde das
pessoas expostas aos poluentes atmosféricos ali gerados, principalmente, aos
trabalhadores do empreendimento e aos moradores dos municípios dentro da área
de influência direta do empreendimento (AID).
