E a estrada do Una? Tá boa?

Desde a inauguração da estrada da Barra do Una, no município de Peruíbe, há exatos 43 anos, na gestão George Popescu, a pergunta que mais se ouve é esta: "E a estrada? Tá boa?

Pois bem, uma iniciativa da ONG MONGUE, através de seu Presidente Plínio Melo em parceria com o Deputado Paulo Correia Jr (PSD), do ex-prefeito Gilson Bargieri e Alex Mattos, Chefe do Gabinete do Deputado, conseguimos sensibilizar o DER para encampar nossa demanda, conforme notícia amplamente divulgada.

 

Este é um dos tantos Projetos defendidos pela ONG para cidade de Peruíbe. 

 

Entendemos que a preservação ambiental não pode punir moradores e usuários. A perenização da estrada que para muitos pode parecer facilitação aos danos, para outros pode significar acesso à escola, acesso a um tratamento médico adequado e no tempo certo, geração de emprego e renda e, acima de tudo, trazer dignidade aos moradores que sofrem com as constantes interrupções devidas a falta de profissionalismo da Administração que incumbe a manutenção da estrada a cabos eleitorais sem qualificação adequada.
 

O passo seguinte foi a apresentação do Projeto de Lei 473/2020 que estabelece a reversão da faixa de domínio da estrada vicinal Guaraú - Una, que liga o Município de Peruíbe e Iguape, para o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), efetuando "estadualização" e, consequentemente, passando ao DER a responsabilidade da manutenção da referida estrada.

Se isso, por si só já era bom, imagine que mais uma iniciativa do Deputado, juntamente com seu Chefe de Gabinete Alex Mattos, apresentou uma emenda ao orçamento no valor de 50 milhões para promover a pavimentação ecológica tal qual foi realizado no PE Carlos Botelho, com aprovação da Fundação Florestal.

 
A estrada vicinal Guaraú-Una, além de ligar as duas cidades, é a única forma de acessar a comunidade de Itigunçu, em Iguape. Também é o único acesso a seis comunidades tradicionais, inseridas no interior das unidades de conservação categorizadas como Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Vila da Barra do Una e Parque Estadual do Itinguçu, importantes pontos turísticos situados nos municípios de Peruíbe e Iguape.

Estamos muito próximos de vencer esta batalha que parecia interminável.

Investidores ou Agiotas?

Está circulando nas redes sociais um levantamento da dívida do município de Peruíbe. O autor creditou o levantamento desta dívida a dados fornecidos pelo IBGE e SADIPEM, dois órgãos federais com credibilidade.

Porém, tais dados foram associados a supostos entraves causados por questões ambientais ou existência de áreas indígenas. Esta associação é falsa e mentirosa.

O verdadeiro problema de Peruíbe é a falta de gestão pública. Há anos nossa cidade vem sendo dirigida por gente despreparada e gananciosa.

As mentiras dos jagunços

Mentem para justificar o eterno desejo de lotear a área da TI Piaçaguera. Diz o covarde texto anônimo: "Um terço da praia é área indígena".

Apesar de serem os únicos habitantes e donos de 100% das praias, em tempos idos, atualmente a terra indígena ocupa menos de 8% da área de praia.

A postagem segue mentindo: "Prédios, não, indústria, não, usina, não, marina, não"… Tudo isso pode ser feito dentro da Lei. O problema é que querem construir tudo fora da Lei, assim como as kitnets que estão infestando nossa cidade, como na antiga Praia Grande. Diga-se que copiam o Plano Diretor de Praia grande para legitimar a falta de gestão pública

2017 – 2020 Aumentou a arrecadação

O levantamento que mostra o aumento da dívida trata do período compreendido entre 2017 e 2020. Pois bem, neste período a arrecadação municipal cresceu em torno de 75 milhões.

Em vez de pagar a dívida, como sempre alardeou, o prefeito resolveu, asfaltar ruas sem fazer drenagem causando enchente até no centro da cidade, reformar praças, abrir maternidade para contratar ongs por preço milionário e tantas outras burradas administrativas. Sem contar o número incalculável de portarias e funções gratificadas para muitos atuarem como algo parecido com jagunços que tem, como única função, defender o chefe.

Progresso, sim!

Peruíbe nunca terá progresso enquanto a mentalidade reinante for “dividir” a cidade em loteamentos, edículas, kitnets e casas geminadas que é a única coisa que esta gente sabe fazer.

Um recado direto a você que fez esta postagem: Você não é investidor. Você e outros são os únicos responsáveis pela destruição de Peruíbe. Sigam a legislação e tenham uma gestão "uniforme". Só assim nossa cidade vai se desenvolver. Fora da Lei não teremos progresso.

Mongue exige participação popular na revisão do Plano Diretor

Nossa luta para que a população de Peruíbe tenha participação  nas decisões de Leis que regem nossa cidade tem sido árdua.

Desta vez, apesar das restrições impostas pela pandemia da COVID 19, estamos.  através de Ação Civil Pública, ajuizada no Fórum de Peruíbe, clamando para que todos, indistintamente, possam participar.

Ao contrário dos representantes do poder executivo, no Conselho da Cidade, que querem exigir cadastros prévios e outros tipos de impedimentos que "serão" disponibilizados em algum lugar do site da Prefeitura que, nossa últimos dias tem ficado muito tempo fora do ar, inclusive prejudicando o agendamento prévio e cronograma da vacinação contra a COVID 19.

Nosso entendimento é que a população não pode ficar a mercê de uma informação que será, "semeada", como dizem os caiçaras em uma homepage com mais de 50 links e redirecionamentos como é a homepage da Prefeitura de Peruíbe.

Assista ao trecho da deliberação na qual a participação popular ficou "sub-judice" para futura comunicação de sua legalidade.

Veja no vídeo abaixo que nada foi decidido. Ao contrário, será decidida a legalidade de um pré-cadastro dos cidadãos e cidadãs e avisado em algum lugar cujo "link será disponibilizado no Site Oficial da Prefeitura e outros canais necessários". Só depois saberemos se poderão participar. 

Assim como definido que cidadãos e cidadãs serão meros assistentes, sem direito sequer a pedir autorização à Mesa Diretora como reza o Regimento Interno em seu artigo 23 parágrafo 3º. 

Só existe um canal. É a participação popular irrestrita.

Pedido de Explicações ao Prefeito Municipal.

Ficamos todos constrangidos ao ver a premiadíssima Banda Municipal passar o chapéu na feira livre de domingo pra obter fundos para sua manutenção.

A apresentação da Banda em locais públicos sempre encheu nossa cidade de orgulho. Deveria voltar a ser a atração dos tempos das retretas musicais na Praça da Matriz.

Porém, se apresentar em locais públicos, como na Feira Livre para pedir dinheiro para sua manutenção nos entristece. Ainda mais sabendo que o orçamento dedicado a Turismo e Cultura beira os 14 milhões de Reais.  

Impossível não pedir explicações ao Prefeito sobre o abandono de instrumentos no depósito da prefeitura (o mesmo depósito das cadeiras de rodas abandonadas). 

Instrumentos que parecem ser de marca ao menos razoável. O sax-tenor tem cara de que foi desmontado pra sapatilhar mas abandonaram sem concluir a reforma. 

Ao lado das tubas, um sax-barítono que pode ser muito bom. Tem uma marca brasileira antiga que tem bons instrumentos (Galasso). 

Os bocais são de fácil manutenção e não justificam o sucateamento destes instrumentos. 

Três ou quatro "Chiquinhas" completam o cenário de descaso.

A Banda Municipal foi criada através da Lei nº50/1961,de 11 de Setembro de 1961 antes de ser sucateada, foi 9 vezes campeã brasileira e 8 vezes campeã paulista. Conforme destaca o site Guia do Litoral, as apresentações eram consideradas atração turística, no Município. 

Agora,literalmente,  está tocando na xepa da feira livre em busca de ajuda financeira. Esta é mais uma “explicação” que o Prefeito deve à cidade 

Enquanto o Gestor Municipal busca explicações, seus Diretores muito bem remunerados, poderiam inscrever nossa Banda Municipal no edital para receber instrumentos musicais para bandas. 

Prefeituras que têm bandas municipais podem participar de edital do Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música 2020 lançado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte). 

Neste edital serão distribuídos 790 instrumentos de sopro para 158 conjuntos musicais a fim de garantir a ampliação ou reposição instrumental desses grupos. 

A campeoníssima Banda Musical de Peruíbe está, literalmente, tocando na xepa da feira livre em busca de ajuda financeira. Esta é mais uma “explicação” que o Prefeito deve à cidade

Não basta rezar.

Todos sabemos o que aconteceu na Serra do Guaraú. A omissão, durante 4  anos, dos órgãos públicos colocou milhares de vidas em risco. 

Prejudicou o comércio local, criou uma situação de pânico entre moradores e turistas que não sabem se poderão retornar a suas casas ou trabalho. E o que fazer depois que o fato foi consumado? "Trabalhar". 

Não basta postar nas redes sociais. tem que fazer o que é necessário para que o problema não se eternize. 

Choveu e vai chover, cada vez mais.

Diante das alterações do clima o regime de chuva está, a cada dia, mais alterado. apesar do sistema de previsão meteorológico ter evoluído, nossos Prefeitos estão piorando no trato da coisa pública.

Após a grande tragédia, a Serra do Guaraú requer pequenos cuidados.

A limpeza de drenos entupidos por folhas e galhos. O desvio de águas que infiltram sob o asfalto, a identificação de nascentes e sua canalização em direção aos drenos. Estas são pequenas ações que deveriam ser feitas.

Administrar uma cidade exige seriedade e eficiência

A cidade de Peruíbe parece estar entregue a aventureiros e loteadores, desde Pero Correia. 

É inconcebível a falta de compromisso com a cidade e com os cidadãos. Nesta sexta-feira me deparei com mais uma cena absurda. 

A Prefeitura tem uma empresa contratada por mais de 6 MILHÕES para cortar grama, podar árvores e varrer ruas...

Pra justificar esta fortuna jogada fora, a empresa chega ao cúmulo de cortar grama no Guaraú e "viajar" 16 km até ao lixão do Jardim Márcia para jogar a grama no lixo.

Administrar uma cidade é muito mais do que enriquecer empreiteiras com licitações milionárias.

Se nossa cidade tivesse uma administração eficiente, uma secretaria de agricultura e Meio Ambiente comprometida com a cidade, esta grama viraria adubo para horta comunitária ao invés de enriquecer a empresa terceirizada.

Mancha de óleo chega ao Sudeste; Ministério Público é acionado

A aproximação das manchas de óleo, de origem não determinada, do litoral Sudeste levou a MONGUE, a acionar o Ministério Público Estadual e cobrar das autoridades a implantação de medidas de prevenção emergenciais.

“As correntes marítimas devem direcionar o material para a nossa costa em breve, e nós não estamos preparados para impedir a contaminação das praias e manguezais mais importantes da Mata Atlântica brasileira”, afirma Plínio Melo, secretário executivo da Mongue - Proteção ao Sistema Costeiro. A organização protocolou hoje o pedido para que o MP cobre dos poderes municipal, estadual e federal a implantação de planos de emergência para conter a chegada do óleo.

A catástrofe socioambiental que assola o litoral do Nordeste há mais de 60 dias, degradando ecossistemas e a economia local, já se aproxima de praias do Espírito Santo e deve se alastrar pelo Sudeste.

Maior remanescente costeiro de Mata Atlântica, com um sistema de manguezais que se estende entre São Paulo e Paraná, a região abriga quatro unidades de conservação costeiras, ao longo de 227 quilômetros.

“Estamos diante de uma tragédia rodeada de incertezas e desinformação, por isso, acreditamos que é extremamente oportuna a aplicação do princípio da precaução para proteger a costa e a economia do litoral paulista”, completa o secretário executivo.

Constituído pelo Governo do Estado de São Paulo no dia 30 de outubro, um grupo de trabalho multidisciplinar deverá ‘levantar informações e elencar medidas necessárias à prevenção e respostas ao acidente com derramamento de petróleo na costa brasileira’. Responsável pelo grupo, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente informou que está colaborando no monitoramento das manchas e que os chefes das unidades de conservação estariam em contato com a população, que deverá ser informada de mais detalhes em reuniões a serem realizadas ‘nos próximos dias’.

Clique para ver a representação (http://bit.ly/oleolitoral) e as justificativas apresentadas pela Mongue.

Desastre sem precedentes

Identificadas pela primeira vez no litoral paraibano, no fim de agosto, as manchas já atingiram mais de 2 mil quilômetros de áreas costeiras nos nove estados do Nordeste. A hipótese apresentada pelas autoridades até o momento é de que o óleo seja de procedência venezuelana e tenha sido descartado, de alguma forma, pelo navio petroleiro de bandeira grega Bouboulina.

A Delta Tankers, proprietária da embarcação, nega que tenha envolvimento no vazamento e cobra das autoridades brasileiras a apresentação de provas que corroborem a suspeita levantada.

Mais de dois meses após o surgimento das primeiras manchas, em 30 de agosto, a Polícia Federal disse ter identificado, em uma imagem de satélite do dia 29 de julho, uma pluma de óleo a 733,2 km da costa brasileira, a leste da Paraíba.

O complexo sistema de movimentação de correntes marítimas do Atlântico Sul trouxe o material para o litoral nordestino e agora ameaça os ecossistemas marinhos da costa Sudeste do país, podendo já ter chegado ao Caribe e estar a caminho da costa africana, como especularam autoridades federais em um grande imbróglio de desinformação.

“É importante identificar e punir os responsáveis, mas a prioridade deve ser proteger os pontos mais sensíveis do litoral, incluindo manguezais, corais e também costões, onde a retirada do material tem se mostrado mais difícil”, afirma Plínio.

Mongue completa 17 anos de atividades

No dia 9 de agosto de 2002 aconteceu, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Peruíbe, a fundação da Mongue Proteção ao Sistema Costeiro.

Hoje, ao comemorar 17 anos de atividades foi dia de descanso e curtir o presente recebido do Instituto Ernesto Zwarg para Mongue e para Peruíbe.

O IEZ, como é carinhosamente chamado, assumiu a linha de frente com toda a garra de Ernesto Zwarg, fundador da Mongue, e nos presenteou com esta belíssima Ação Civil Pública na defesa ambiental de Peruíbe denunciando aterro ilegal, no Bairro Caraguava.

Neste dia reafirmamos nossos propósitos e objetivos  subsidiando os Municípios na elaboração de Planos Municipais de Gerenciamento Costeiro, auxiliando na execução de trabalhos técnicos necessários para o estabelecimento de normas e diretrizes sobre o uso do solo e dos recursos naturais, assim como a correta destinação de recursos públicos.

Esta participação direta ocorria até o ano de 2017 com a presença nos Conselhos Municipais. 

Atualmente a Mongue, afastada de forma espontânea, e o IEZ impedido de participar do Conselho de Meio Ambiente, continuam lutando, sem medo, na defesa do bem comum e do meio ambiente saudável e equilibrado.

"Estadualizar" o AME é traição ao povo de Peruíbe.

O município de Peruíbe vem travando, ha anos, uma dura luta na área de saúde. Nosso velho e eficiente hospital foi sucateado, assim como a Maternidade. 

Há 5 longos anos não nascem crianças em Peruíbe e as internações hospitalares são tão demoradas quanto um “parto”. 

No ano de 2012 conseguimos finalmente transformar em realidade o “Quarteirão da Saúde”, com a construção do AME e UPA, assim como os primeiros passos para a construção de um novo Hospital Municipal. 

Após sete anos continuamos com o AME e UPA sendo os principais equipamentos de atendimento à população e, depois de muitos milhões de Reais gastos, o hospital ainda continua em obras. 

O Golpe? 

O golpe fica evidente com as recentes declarações do atual prefeito que está lutando pela “estadualização” do AME. 

Isto significa que o Ambulatório Médico de Especialidades que serve EXCLUSIVAMENTE nossa cidade passará a atender toda a região. 

Isto é, a partir do momento que o AME passe a ser de responsabilidade do Estado, segundo a legislação, passará, como o AME de Praia Grande, a atender toda a região. 

E o saco de maldades da administração PSDB não para por ai. A estadualização do Hospital será o segundo passo, já em negociação. 

O cidadão de Peruíbe que sofreu para pagar impostos por longos anos e custear as infindáveis obras do hospital terá que entrar na fila do ‘cross” para ter direito a internação em um hospital construído por nós que passará a atender toda a região, sob a gestão estadual. 

Cada um de nós conhece uma história de paciente na UPA que passou horas e até dias esperando internação em outras cidades. Alguns morreram nesta longa espera.

Pois agora, com a proximidade da inauguração do hospital aparece a também provável estadualização do hospital municipal. 

Imagine um paciente, cidadão de Peruíbe, esperando por dias uma vaga no Hospital ESTADUAL de Peruíbe construído por nós e entregue para gestão estadual. 

O final desta história deverá ser sacramentado pelo governo estadual que possivelmente entregará a gestão do AME de Peruíbe e do Hospital de Peruíbe, caso a estadualização se confirme, a uma Organização Social baiana que é dirigida por um famoso médico dono de clínica particular e fundador do PSDB local.

Projetos Políticos destroem Peruíbe.

A cidade de Peruíbe carece de uma identificação cultural. Há tempos nossos governantes administram sem imprimir uma marca que identifique a vocação de nossa cidade.

A luta das entidades do terceiro setor parece sempre esbarrar em entraves políticos partidários ou apoios pessoais. E assim vai passando o tempo e o município perdendo a identidade. 

A aceitação de boas ideias sempre vem atrelada a grupos politico, isto é, se você não é do “grupo” a sua ideia, mesmo sendo boa será descartada.

Cito aqui um projeto criado pela MONGUE PROTEÇÃO AO SISTEMA COSTEIRO que foi apresentado por ex-Vereador e defendido com veemência. Porém quando o vereador se tornou Prefeito o projeto foi esquecido e a orla do Rio virou, como nos tempos de Sodré, um local de descarte de entulho e destruição ambiental.

A urbanização da orla do Rio Guaraú elevaria a qualidade de atendimento do turista, com pequenos quiosques de artesanato e comida tópica, assim como a construção de uma passarela ligando o "bar da Sara" à praia. Como justificou o Vereador: “uma antiga reivindicação de turistas e moradores". 

Onde deveriam ter quiosques, deck, passarela, no Rio Guaraú, como defendia o ex-vereador, temos caminhões jogando entulho de barro e pedras. 

Questionado pelo Ministério Público, pela CETESB e também pela MONGUE tratou o administrador de se defender dizendo que tudo não passava de um mau entendido e que nunca houvera a intenção de despejar entulho no Rio. Tratava-se de um "projeto". 

Eis que surge a verdade - NÃO HÁ PREVISÃO DE RECURSOS PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO RIO GUARAÚ. 

O projeto, outrora existentes para a região, era a construção de um centro de cultura e ainda obras de urbanização que NUNCA foram considerados nas Leis Orçamentárias – porque a Prefeita à época não inseriu as disposições no projeto final. 

E adivinhem, o atual Prefeito, autor das emendas ao orçamento, também não previu nenhuma obra de urbanização no entorno do Rio Guaraú. De certo, porque a MONGUE, autora do projeto não faz (e nunca fará) parte de grupos políticos partidários. 

Nós da ONG MONGUE vamos continuar atentos e lutando por um destino melhor para nosso bairro, apesar das autoridades locais, disseminarem boatos e mentiras.

A Greve das Merendeiras

Peruíbe está, mais uma vez diante de um problema criado pela má gestão e despreparo de nossos governantes.

Com base na Lei de Acesso a informação e dados recolhidos (com dificuldade) no Portal da Transparência conseguimos saber que a Prefeitura Municipal de Peruíbe esta desobedecendo um principio básico dos contratos públicos. 

Em muitos contratos o fornecedor / prestador de serviço recebe altíssimas somas em pagamento por serviços não prestados ou prestados em desconformidade com o contrato. Desta vez é a falta de regularidade fiscal e atraso de pagamento a funcionários.

A Administração do PSDB e a Merenda Escolar.

A cidade de Peruíbe foi incluída, recentemente, em uma operação da Polícia Federal intitulada "PRATO FEITO". Ali  se investigava contratos assinados na Administração passada para compra de uniformes escolares.

O contrato que foi prorrogado pela atual administração foi com a empresa Cheff Grill Refeições Express Ltda. Um contrato de 2013 que sobreviveu à atual administração, inclusive com aditivo de preço - Isto é, o contrato foi prorrogado e recebeu aumento.

O mesmo tipo de aditivo foi feito com a empresa de transporte urbano, também prorrogado com aumento do valor das passagens, apesar da empresa reduzir os custos operacionais com a retirada de cobrador. É de conhecimento público que, recentemente, a empresa de transporte fez paralisação para receber pagamentos atrasados. 

Voltando à merenda. O município contrariando o disposto no § 3º do art. 195 da Constituição Federal, segundo o qual “a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o poder público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios”.  

Diversos relatos de funcionários apontavam para a falta de depósito das parcelas do FGTS, descumprimento de acordo salarial, atraso na entrega de cestas básicas, redução da cobertura do plano de saúde e somado a isto, atraso nos pagamentos de salários. Todos os fatos comprovados e comunicados pelo sindicato da categoria. A Prefeitura manteve o contrato, assim como manteve os pagamentos à empresa.

Diante deste quadro, a pedido de funcionários da Cheff Grill, procuramos o Ministério Público para comunicar a ilegalidade e pedir que, em conformidade com a Lei, os pagamentos devidos à empresa fossem retidos ou outra providência fosse adotada, para que a situação fosse regularizada.
Porém, nada foi feito. Nem pelo Ministério Público, tampouco pelas,  dezenas de advogados e Procuradores da administração. A autoridade máxima do Município, livremente, continuou autorizando os pagamentos das faturas em aberto, sem supervisionar ou mesmo questionar o fiscal do contrato sobre a regularidade da empresa contratada pelo Paulão (sic).

E mais uma vez, os cofres da Prefeitura deverão arcar com os custos de dezenas de processos trabalhistas de funcionários da Cheff Grill que, neste momento, por decisão judicial, estão obrigados a trabalhar mesmo sem receber salários. Porém, futuramente, terão seus direitos trabalhistas assegurados por via judicial. 

Tudo isso seria evitado se o Gestor público fiscalizasse a execução dos contratos, como determina a legislação.

O cidadão cumpriu seu papel. Aguardamos que fatos como estes não se repitam em nossa cidade.

Falta de Segurança expõe população de Peruíbe

A administração Municipal tem "investido fortemente" para derrubar decisões judicias que inicialmente proibiam a realização de shows na orla da praia, em local que deveria ser preservado.

Fica muito difícil entender os reais motivos que a Prefeitura Municipal está deslocando Procuradores Públicos, Secretário de Turismo, Secretária de Meio Ambiente, Diretor da Defesa Social, Biólogos, Secretário da Defesa Social, todos a um custo altíssimo na defesa da empresa privada Eventos Litoral.

Certamente, o empresário não irá ressarcir os custos salariais do município. Deixando dúvidas nas afirmações do senhor Prefeito Municipal que o evento não terá nenhum custo para o município.

Imaginem se a previsão do tempo de fortes rajadas de ventos se confirmar nas noites em que, segundo a assessoria da Prefeitura, a arena estará com milhares de pessoas. Felizmente, nesta terça-feira, nada de mais grave aconteceu. Porém, mostrou claramente a fragilidade da estrutura diante das fortes rajadas de vento, comuns em nossa região. 

Desnecessário lembrar que a estrutura hospitalar de emergência em nossa cidade é precária, haja vista a falta de ambulâncias no SAMU assim como o recente corte de verba federal neste tipo de atendimento emergencial.

Cabe ao Senhor Prefeito decidir se, realmente, a população deve ser exposta a estes riscos e se a cidade está preparada para atendimentos emergenciais no volume que poderá ocorrer, repito, se a previsão do tempo de fortes rajadas de ventos se confirmar.

Preservar ou destruir?

A lógica da administração pública de Peruíbe parece ser a mesma da administração estadual. Isto é, se o local está degradado, cabe ao administrador público acabar de destruir, ao invés de regenerar a área. É assim que fazem com o Rio Tietê. E é assim que tentam fazer com nossa cidade.

É esta justificativa absurda que a Prefeitura de Peruíbe usa para defender a destruição do local conhecido como Parque Turístico com a realização de show musical, conforme publicado no Jornal A Tribuna.

Esquecem de dizer que a descaracterização da foz do Rio Preto foi executada pela própria Prefeitura Municipal, no afã de vender terrenos e expandir loteamentos. 

A atuação da atual administração nos remete exatamente a 40/50 anos atrás, uma época que não existiam as atuais leis ambientais e Coronéis decidiam o que fazer.

Ainda cabe registrar que a omissão das diversas condicionantes contidas na decisão judicial deverão ser devidamente explicadas à Justiça.

A BELEZA E EFICIÊNCIA DAS DUNAS OU SHOW MEQUETREFE?

O mar, em seu ritmo constante, durante a maré alta, leva areia para a zona de praia. Ao recuar, por ocasião da maré baixa, deixa na praia sua carga. 

O vento facilmente transporta a areia seca que vai se acumulando, tomando corpo e se elevando até se transformar em dunas. 

Assim são criados pequenos montes de areia próximo à praia e, novamente pela ação dos ventos, esta areia se desloca para o interior do continente. 

Conforme a direção dos ventos, as dunas se movimentam e mudam de lugar ou se fixam naturalmente com ajuda da vegetação. Nesta foto, com ajuda dos caiçaras Valuse Piedade e Vander Lacerda, identificamos esta área, quase intacta, próxima ao Bairro dos Prados. Não comemore. A foto é da década de 1960. 

Em Peruíbe, a falta de conhecimento e a ganância por loteamentos trocaram as Dunas por um muro que, é constantemente derrubado pelo mar. 

Este local, muito frequentado pelo Prefeito de Peruíbe e sua família, conhecido como “Barraca do Claudinho”, na Praia do Guaraú, é o exemplo vivo de que as dunas são muito mais eficientes para conter as marés. Se outrora o muro não suportava, hoje a força do mar é amortecida pela vegetação. 

As dunas, na zona de praia, formam um cordão que se estende pela costa, criando um dique natural que protege os balneários dos ventos oceânicos e da “invasão” do mar por ocasião das ressacas. Neste vídeo da TV Mongue você pode ver o esforço para a construção de um dique para proteger a área do Parque Turístico, no centro de Peruíbe.

Antes da existência dos loteamentos, além das dunas primárias (as mais próximas ao mar), o vento também formava outras dunas que avançavam pelo continente em cadeias. Esta foto é do local conhecido como Praça Redonda. Vejam a vegetação e o cordão de areia. 

Em Peruíbe havia esse tipo de dunas, recobertas por vegetação arbustiva, mas foram todas destruídas por minerações e mais tarde deram lugar a loteamentos. 

As cidades balneárias foram atingidas por grande impulso de “desenvolvimento”, por consequência do “progresso”. Assim, nem as dunas primárias foram respeitadas. 

A remoção e nivelamento indiscriminados de dunas primárias põem em risco as propriedades construídas nessa área, porque a tendência do mar e do vento é continuar a obra da natureza, isto é, continuar formando as dunas. 

Logo, se houver edificações em áreas de dunas primárias, poderão ocorrer problemas sérios como os depósitos de areia. E ai, a estupidez de Prefeitos se apresenta, novamente, com a retirada mecanizada de areia desta areia. 

Pode-se dizer que até a década de 60 as dunas de nossa costa eram altas. Uma atração para o turista e veranista era subir e passear por sobre elas e descortinar uma paisagem encantadora. As crianças e adultos brincavam, fazendo das dunas um tobogã natural. 

Nos dias atuais, as dunas foram substituídas por palcos e cantores de pagode idolatrados por Prefeitos irresponsáveis.

Pega na Mentira

A nota oficial da Prefeitura Municipal justificando o Projeto de Lei Nº 11 de 20/07/2018, que prevê aumento na taxa de iluminação, enviado à Câmara Municipal pelo Prefeito Luiz Mauricio (PSDB) revela um grave defeito de políticos depois de eleitos. 

É difícil para o cidadão comum diferenciar a mentira da omissão ou da improbidade. Sei que esta confusão foi premeditada, pois o legislador é, constitucionalmente, o político que vai se beneficiar de uma forma ou de outra. 

Ao emitir uma Nota Oficial em nome da Prefeitura Municipal, creio que o senhor Prefeito leia e autorize o conteúdo. Mesmo que não assine, é o responsável pela informação. A omissão, mentira ou o que seja passa a ser mais uma obra do senhor prefeito. Ao dizer que a Prefeitura não investiu em iluminação pública se torna, mais uma vez num "comédia".

Neste caso específico, o senhor Prefeito sabe (ou deveria ser avisado pela sua Secretária de Finanças) que a Prefeitura Municipal investiu, recentemente, milhões de dinheiro público na modernização de luminárias e expansão da iluminação pública. 

Fico não dúvida. Esta nota oficial é mentirosa? Omite informações relevantes? Ou é um ato de improbidade administrativa?

E quanto à desclassificação da empresa vencedora? A população poderia ser informada sobre os motivos.  

Vou pedir ao Ministério Público que peça esclarecimentos sobre o tal projeto, esperando a verdade, pois o dever de resposta de um servidor público está prevista no artigo 11 da Lei 8.429/92. 

E a este ato de improbidade estão previstas diversas penas que vão desde a perda dos direitos políticos e multa, como até a uma denúncia por crime e pena de reclusão de um a três anos, previstas no artigo 10 da Lei 7.347/85, que consiste em recusar, retardar ou omitir dados técnicos requisitados pelo Ministério Público.

Arrogância da Secretária de Meio Ambiente vira arma de populismo.

Uma jogada, tipicamente tucana, deu asas para que a “poderosa”, criasse uma situação de conflito para que "ele" resolvesse. 

A operação que destruiu o acesso as casas de moradores do Guaraú foi, ao que tudo indica, uma grande farsa que tinha como objetivo transformar alguém em “salvador da pátria”. 

A pergunta que fica no ar é: A “poderosa” sabia que estava sendo usada e compactuava ou foi somente mais uma inocente útil que é facilmente manipulada em troca de emprego. 

Falo isso porque já fui vítima deste mesmo golpe. Sob argumento de que procurava fazer o bem pra cidade, fui procurado várias vezes para assinar petições e denuncias, ora em meu nome, ora em nome da Mongue. 

Acreditei que fazia o bem coletivo, mas ao que parece, apenas tirava adversários políticos do caminho. 

Não aceito emprego em pagamento, pois tudo que faço é em busca de uma cidade melhor para todos.

Prefeito ordenou a destruição do acesso à moradias

Prefeito Luiz Mauricio (PSDB) ordenou a operação para destruir o acesso às moradias da Rua 3, no bairro do Guaraú. 

Inúmeras famílias, ao chegarem em casa após um dia de trabalho, se depararam com uma situação inusitada. 

Por ordem do Prefeito, a Secretária de Meio Ambiente e o Secretário da Defesa Social destruíram o acesso as moradias com a desculpa de falsas decisões judiciais. 

Afirmo que são falsas porque, tenho certeza, que nenhum Juiz daria sentença no sentido de que as pessoas – infratores ou não – devessem ser impedidos de ter acesso à suas moradias. 

Não acredito que, por pior que estejam as instituições brasileiras, algum Juiz mandasse cortar o suprimento de água, como foi feito hoje, no bairro Guaraú, em Peruíbe. 

O que assistimos hoje, foi um ato covarde e fascista ordenado pelo Prefeito Luiz Maurício (PSDB) e cumprido por Rosângela Barbosa, Secretária de Meio Ambiente. 

Vamos todos receber o Prefeito Luiz Maurício 

Quinta-feira – 26 de julho 

19 horas 

Centro Comunitário do Guaraú.