quarta-feira, 15 de agosto de 2018

A BELEZA E EFICIÊNCIA DAS DUNAS OU SHOW MEQUETREFE?

O mar, em seu ritmo constante, durante a maré alta, leva areia para a zona de praia. Ao recuar, por ocasião da maré baixa, deixa na praia sua carga. 

O vento facilmente transporta a areia seca que vai se acumulando, tomando corpo e se elevando até se transformar em dunas. 

Assim são criados pequenos montes de areia próximo à praia e, novamente pela ação dos ventos, esta areia se desloca para o interior do continente. 

Conforme a direção dos ventos, as dunas se movimentam e mudam de lugar ou se fixam naturalmente com ajuda da vegetação. Nesta foto, com ajuda dos caiçaras Valuse Piedade e Vander Lacerda, identificamos esta área, quase intacta, próxima ao Bairro dos Prados. Não comemore. A foto é da década de 1960. 

Em Peruíbe, a falta de conhecimento e a ganância por loteamentos trocaram as Dunas por um muro que, é constantemente derrubado pelo mar. 

Este local, muito frequentado pelo Prefeito de Peruíbe e sua família, conhecido como “Barraca do Claudinho”, na Praia do Guaraú, é o exemplo vivo de que as dunas são muito mais eficientes para conter as marés. Se outrora o muro não suportava, hoje a força do mar é amortecida pela vegetação. 

As dunas, na zona de praia, formam um cordão que se estende pela costa, criando um dique natural que protege os balneários dos ventos oceânicos e da “invasão” do mar por ocasião das ressacas. Neste vídeo da TV Mongue você pode ver o esforço para a construção de um dique para proteger a área do Parque Turístico, no centro de Peruíbe.

Antes da existência dos loteamentos, além das dunas primárias (as mais próximas ao mar), o vento também formava outras dunas que avançavam pelo continente em cadeias. Esta foto é do local conhecido como Praça Redonda. Vejam a vegetação e o cordão de areia. 

Em Peruíbe havia esse tipo de dunas, recobertas por vegetação arbustiva, mas foram todas destruídas por minerações e mais tarde deram lugar a loteamentos. 

As cidades balneárias foram atingidas por grande impulso de “desenvolvimento”, por consequência do “progresso”. Assim, nem as dunas primárias foram respeitadas. 

A remoção e nivelamento indiscriminados de dunas primárias põem em risco as propriedades construídas nessa área, porque a tendência do mar e do vento é continuar a obra da natureza, isto é, continuar formando as dunas. 

Logo, se houver edificações em áreas de dunas primárias, poderão ocorrer problemas sérios como os depósitos de areia. E ai, a estupidez de Prefeitos se apresenta, novamente, com a retirada mecanizada de areia desta areia. 

Pode-se dizer que até a década de 60 as dunas de nossa costa eram altas. Uma atração para o turista e veranista era subir e passear por sobre elas e descortinar uma paisagem encantadora. As crianças e adultos brincavam, fazendo das dunas um tobogã natural. 

Nos dias atuais, as dunas foram substituídas por palcos e cantores de pagode idolatrados por Prefeitos irresponsáveis.

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Pega na Mentira

A nota oficial da Prefeitura Municipal justificando o Projeto de Lei Nº 11 de 20/07/2018, que prevê aumento na taxa de iluminação, enviado à Câmara Municipal pelo Prefeito Luiz Mauricio (PSDB) revela um grave defeito de políticos depois de eleitos. 

É difícil para o cidadão comum diferenciar a mentira da omissão ou da improbidade. Sei que esta confusão foi premeditada, pois o legislador é, constitucionalmente, o político que vai se beneficiar de uma forma ou de outra. 

Ao emitir uma Nota Oficial em nome da Prefeitura Municipal, creio que o senhor Prefeito leia e autorize o conteúdo. Mesmo que não assine, é o responsável pela informação. A omissão, mentira ou o que seja passa a ser mais uma obra do senhor prefeito. Ao dizer que a Prefeitura não investiu em iluminação pública se torna, mais uma vez num "comédia".

Neste caso específico, o senhor Prefeito sabe (ou deveria ser avisado pela sua Secretária de Finanças) que a Prefeitura Municipal investiu, recentemente, milhões de dinheiro público na modernização de luminárias e expansão da iluminação pública. 

Fico não dúvida. Esta nota oficial é mentirosa? Omite informações relevantes? Ou é um ato de improbidade administrativa?

E quanto à desclassificação da empresa vencedora? A população poderia ser informada sobre os motivos.  

Vou pedir ao Ministério Público que peça esclarecimentos sobre o tal projeto, esperando a verdade, pois o dever de resposta de um servidor público está prevista no artigo 11 da Lei 8.429/92. 

E a este ato de improbidade estão previstas diversas penas que vão desde a perda dos direitos políticos e multa, como até a uma denúncia por crime e pena de reclusão de um a três anos, previstas no artigo 10 da Lei 7.347/85, que consiste em recusar, retardar ou omitir dados técnicos requisitados pelo Ministério Público.